CBO: Veja o Que é e Para Que Serve Essa Classificação

CBO é uma classificação do Ministério do Trabalho que identifica todas as ocupações existentes no Brasil nos mais diversos setores de atividades, públicos e privados, estabelecendo códigos específicos para cada profissão.

Tempo de Leitura: 10 minutos

Última atualização em 18 de outubro de 2021

A contratação de funcionários é uma atividade comum e frequente na maioria das empresas. Ela exige conhecimentos específicos – muitas vezes ignorados pelos profissionais do RH. Um deles é o preenchimento da CBO.

Essa sigla é bastante usada no meio e fundamental para a identificação correta da função a ser exercida pelo colaborador. Ainda assim, desconhecida tanto pelos trabalhadores contratados quanto por empregadores.

Mas agora, você descobrirá tudo sobre a CBO: para que serve, onde encontrar e como preencher as informações corretamente nos documentos oficiais. 

Nesse artigo você encontrará.

Confira!

O que é CBO?

CBO

CBO é a sigla de Classificação Brasileira de Ocupações. Trata-se de um documento que identifica e classifica todas as ocupações existentes no Brasil nos mais diversos setores de atividades. 

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Sejam eles públicos ou privados, os cargos recebem códigos específicos de identificação. Nesse documento, estão incluídas até mesmo profissões que não fazem parte do mercado formal. 

A categorização da CBO é feita de forma hierárquica, seguindo características ocupacionais como as atividades desenvolvidas e as obrigações da função, assim como os conhecimentos, habilidades, atributos pessoais e outros aspectos necessários para a função. 

Devido às mudanças que o mundo passa com a chegada das novas tecnologias e de formas diferentes de trabalho, a CBO sofre revisões e novas ocupações são inseridas no documento regularmente. 

Atualmente, possui 10 grandes grupos de famílias de ocupações e diversas subdivisões, simplificando a estrutura.   

Para que serve a CBO?

A ideia da CBO é oferecer oportunidades de registro na carteira a todas as pessoas, garantindo assim os seus direitos trabalhistas e seguridade social conforme a sua ocupação.

A CBO também é uma maneira encontrada pelo Ministério do Trabalho de realizar um acompanhamento mais próximo para analisar as estatísticas de desemprego e emprego no país.

A Classificação Brasileira de Ocupações também serve como base de informações para a formulação de políticas públicas de emprego. Vale mencionar que a CBO não possui competência para regulamentar uma profissão.

Esse registro é utilizado por alguns dos mais importantes órgãos trabalhistas do Brasil.

Entre eles a Previdência Nacional, a Fiscalização do Trabalho do MTE, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e o Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Além de outras entidades, como o Ministério da Saúde, a Imigração, a Receita Federal e o IBGE para a realização de pesquisas como o Censo, PNAD e o PME.

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O que é a CBO do cargo?

A CBO do cargo nada mais é do que o código de cada ocupação regulamentada no Brasil

Esse código deve ser indicado na carteira de trabalho desde o momento da contratação e, consequentemente, informado aos órgãos competentes.

É dessa forma que o governo identifica as características da função e enquadra o profissional nos benefícios de seguridade social e nos direitos trabalhistas corretos. 

Como encontrar a CBO na carteira de trabalho?

A informação sobre a CBO na carteira de trabalho está nas páginas “contrato de trabalho”, no campo “CBO nº”.

Esse dado é obrigatório e a empresa deve preencher logo que efetuada a contratação.

As atividades que não são encontradas nos títulos principais da classificação devem ser verificadas nas subcategorias, tendo atenção à descrição das funções, o que definirá o número correto a ser utilizado pelas empresas. 

A CBO também deve constar no contracheque do funcionário.

Como funciona a Classificação Brasileira de Ocupações?

A CBO está distribuída, de forma hierárquica, em:

  • 10 Grandes Grupos; 
  • 48 Subgrupos Principais; 
  • 192 Subgrupos;
  • 607 Grupos de Base ou Famílias Ocupacionais — em que se agrupam 2.511 ocupações e cerca de 7.419 títulos sinônimos. 

Os grandes grupos formam o nível mais amplo da classificação, agregados por competência e similaridade nas atividades executadas.

Já as famílias ocupacionais são classificadas de duas formas diferentes. 

A primeira é a enumerativa, com a atribuição de um código que representa a atividade e seu título. Já a segunda é a descritiva, que detalha as atividades específicas da função.

A CBO coleta as informações ocupacionais conforme a categoria principal e os subgrupos de acordo com as atividades disponíveis para uma determinada função. 

O código é formado por seis números, os quatro primeiros separados dos dois últimos por um hífen (-). O primeiro dígito representa o Grande Grupo, de acordo com a tabela abaixo, seguindo uma sequência que varia conforme as demais classificações.

Exemplos de CBO

A inclusão de novas funções e categorias na Classificação Brasileira de Ocupações dá maior visibilidade e reconhecimento aos profissionais, proporcionando também maior inclusão social.

Contratação de Colaboradores na Quarentena

Veja alguns exemplos de classificações. 

  • Auxiliar Administrativo: a CBO para profissionais que atuam como agentes, assistentes e auxiliares administrativos é a 4110-10. Eles exercem atividades de apoio nas áreas de: recursos humanos, administração, finanças e logística, podendo atender clientes e fornecedores;
  • Vendedor: Colaboradores que desempenham funções de operadores de comércio em lojas e mercados, no varejo e/ou atacado, são classificados na CBO 5211-10
  • Mordomos e governantas: são categorizados com a CBO 5131-05. São ocupados por pessoas que atendem hóspedes e familiares, organizando e supervisionando os trabalhos dos funcionários das áreas de governança e mordomia de hotéis, residências, hospitais ou estabelecimentos similares;  
  • Analista de RH: esse cargo é categorizado pelo número 2524-05. São profissionais que gerenciam pessoas e desempenham funções de planejamento de cargos e salários, treinamentos, processos de recrutamento e seleção, além de promover ações de aumento da qualidade de vida dos colaboradores. 

Qual é a importância da CBO para o RH das empresas?

Embora esse seja um assunto bastante técnico, é fundamental para o setor de Recursos Humanos das empresas, já que o registro indevido da CBO pode causar problemas tanto para o empregado quanto para o empregador

Um dos principais problemas está relacionado ao direito previdenciário do colaborador. 

Como o INSS utiliza essa classificação para avaliar os direitos de todos, o registro incorreto pode prejudicar a análise do órgão nos casos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, por exemplo. 

Outro problema para o caso de registro incorreto é o de prejuízo aos direitos do funcionário, que pode gerar um motivo para ação judicial trabalhista e pedido de indenização. 

Outra possibilidade é a configuração de desvio e acúmulo de função, o que também pode gerar a necessidade de pagamento de valores referentes à diferença dos salários

Sendo assim, o registro correto da CBO na carteira de trabalho e no e-social é fundamental para evitar problemas.

Aliás, aproveite a leitura desse texto para ouvir nosso episódio do Tangerino Talks, sobre as Vantagens da tecnologia na gestão de pessoas. É dó dar o play! ▶️

Como consultar o número da CBO?

Com tantas categorias e subcategorias, muitas empresas ainda têm dúvidas na hora de consultar e encontrar o código correto da CBO. 

A melhor maneira é realizar uma busca no site do Ministério do Trabalho voltado para a CBO. Ela pode ser feita de quatro formas.

Busca por título

Desse jeito, você pode realizar a consulta inserindo o nome da ocupação ou ainda pela família ocupacional. 

É possível utilizar as opções “Famílias’, “Ocupações” e “Sinônimos” para facilitar a busca. 

A opção “Sinônimos” oferece resultados mais abrangentes, incluindo ocupações semelhantes ao que foi digitado. 

Para realizar a busca por nome, insira uma palavra no campo “palavra-chave” e selecione entre as opções “incluir todas as palavras”, “incluir quaisquer palavras digitadas” ou “incluir apenas a expressão exata”.

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Após escolher um dos resultados, clique na opção e analise a descrição da ocupação. 

Busca por código

Acesse a opção “busca por código” no menu lateral e insira o número específico da família de ocupação ou, se você já souber, o da própria ocupação. 

A família ocupacional é uma categoria sintética da ocupação, como, por exemplo, a profissão médico. O termo procurado, nesse caso, poderia ser médico do trabalho.

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Busca por estrutura

Você ainda tem a opção de fazer a busca pela estrutura da CBO. Para isso, basta indicar o Grande Grupo, Subgrupo Principal e o subgrupo.

Dessa forma, o resultado será todos os cargos englobados nesses filtros.

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Busca de A – Z

Outra opção disponível no site do Ministério do Trabalho é a busca de A – Z, que contempla todas as ocupações registradas, classificadas em ordem alfabética.

Você seleciona a letra inicial correspondente à ocupação desejada e é apresentada uma lista com todas as opções disponíveis e seus respectivos códigos.

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Últimas profissões inseridas na CBO

Ao longo do tempo, o Ministério do Trabalho reavalia as informações e inclui novas profissões no documento. 

A última modificação aconteceu em junho de 2020 e incluiu 21 novas funções à listagem. Entre elas estão:

  • sanitarista;
  • técnico em espirometria;
  • estoquista;
  • monitor de ressocialização prisional. 

Hoje a classificação brasileira de ocupações conta com mais de 2600 ocupações diferentes.  

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📚 Prestação de Serviços: Conheça as Melhores Práticas na Contratação
📚 Contratação de PCD: do processo seletivo à inclusão
📚 Jovem aprendiz: como lidar com esse tipo de contratação
📚 Horista: Veja Tudo Que Você Precisa Saber Sobre Essa Contratação
📚 Checklist de admissão: documentos para contratação de funcionários
📚 Quais são os encargos trabalhistas de uma contratação?

Conclusão

Agora, você já sabe o que é CBO, para que serve e até mesmo como encontrar os códigos corretos para inserir nos registros de contratação de funcionários e na carteira de trabalho.

Aliás, você já sabe que a Carteira de Trabalho Digital já é uma realidade e está disponível para todos os funcionários? 

Esse novo recurso simplifica os processos de registro de informações trabalhistas, eliminando boa parte da burocracia tão conhecida. 

Quer saber mais sobre a Carteira de Trabalho Digital? Leia em Carteira de Trabalho Digital: Tudo Que Você Precisa Saber

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