Jornada de trabalho noturno: o que você precisa saber?

As regras para o funcionário que trabalha no período da noite são diferentes daquelas que se aplicam aos profissionais que atuam durante o dia. Por isso, é muito importante que as empresas estejam atentas às especificidades de cada jornada de trabalho para garantir que a legislação será cumprida.

Se você deseja saber mais sobre a jornada de trabalho noturno, então continue lendo este post.  A seguir, explicamos qual horário é considerado jornada noturna e quais critérios devem ser considerados na hora de calcular a remuneração dos trabalhadores noturnos. Siga conosco!

O que é a jornada de trabalho noturno?

De acordo com o artigo 73 da CLT, a jornada de trabalho noturno é aquela realizada entre as 22h de um dia e as 5h da manhã do dia seguinte. Há exceções apenas para trabalhadores da agropecuária, cujo horário noturno é de 21h às 5h, e funcionários de portos, com jornada noturna de 19h às 7h.

A lei entende que o trabalho noturno possui especificidades quando comparado à jornada diurna. Por isso, existem algumas regras específicas para os colaboradores que trabalham durante a noite, como explicamos no tópico a seguir.

Como é feita a remuneração de quem cumpre a jornada noturna?

A remuneração de quem cumpre jornada de trabalho noturno tem diversos critérios específicos que diferem dos direitos trabalhistas dos trabalhadores diurnos. Confira alguns deles a seguir:

Duração da hora de trabalho

Enquanto a hora diurna é de 60 minutos, a hora da jornada de trabalho noturno é de 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, o trabalhador recebe por uma hora de trabalho a cada 52 minutos e 30 segundos trabalhados. Isso significa que para receber o valor de oito horas de trabalho, o funcionário trabalha sete horas.

Adicional noturno

O adicional noturno deve ser de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna. Acordos ou convenções coletivas, entretanto, podem aumentar esse percentual. O adicional significa que a cada 52 minutos e 30 segundos, o trabalhador noturno recebe o valor de sua hora de trabalho mais os 20%.

Saiba como calcular o adicional noturno

Hora extra noturna

Profissionais que trabalham em período diurno e fazem hora extra noturna devem receber não apenas pelo período trabalhado a mais, mas também o adicional noturno. Isso significa que qualquer funcionário que fizer hora extra entre 22h e 5h deve receber o acréscimo de, no mínimo, 50% sobre a hora normal de trabalho e o adicional noturno. Da mesma forma, as horas extras noturnas para esse trabalhador devem ser contadas a cada 52 minutos e 30 segundos.

Período de descanso

O profissional que trabalha em jornada de trabalho noturno também tem direito a um período de descanso. Aqueles que trabalham mais de seis horas devem ter, no mínimo, 60 minutos de descanso. Entre quatro e seis horas, esse período deve ser de 15 minutos.

Duração da hora de trabalho, adicional noturno, hora extra noturna e período de descanso são alguns dos pontos que merecem atenção na jornada de trabalho noturno. Contar com um sistema de ponto eletrônico que considere as características de cada tipo de jornada é muito importante para evitar problemas trabalhistas.

Agora que você conhece especificidades do trabalho noturno, saiba mais sobre a escala 12X36, uma das mais utilizadas por empresas que têm expediente noturno!

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