Legislação

Afinal, o Tangerino é legal?

Afinal, o Tangerino é legal?

Tempo de leitura: 10 minutos Com a franca evolução da tecnologia, diversos programas são elaborados para apresentar soluções para entraves encontrados em nosso dia a dia ou, minimamente, facilitar a rotina do cidadão ou de uma empresa. Porém, poucos são aqueles que apresentam uma resolução efetiva para um determinado problema da sociedade. Além disso, devido a esse acelerado avanço tecnológico e o não acompanhamento das leis e demais normas criadas pela Administração Pública, há desconfiança do usuário acerca da legalidade e validade daquele aplicativo ou programa perante as autoridades, uma Leia mais

Reforma trabalhista 2019: as mudanças da nova CLT

Reforma trabalhista 2019: as mudanças da nova CLT

Tempo de leitura: 20 minutos Nova CLT é um dos nomes dados à Reforma Trabalhista, em função do alto volume de mudanças promovidas na legislação vigente, apresentando novidades que devem ser conhecidas por empresas e trabalhadores.

Como lidar com uma quebra de contrato

Como lidar com uma quebra de contrato

Tempo de leitura: 14 minutos A quebra de contrato resulta do desrespeito a um ou mais termos do acordo firmado entre empregador e trabalhador; uma falta que pode partir de ambas as partes, levando até ao pagamento de indenização.

Dissídio: entenda todos os detalhes

Dissídio: entenda todos os detalhes

Tempo de leitura: 17 minutos O dissídio é uma divergência entre um trabalhador, um grupo de funcionários ou uma categoria e seus empregadores. A situação é resolvida por uma intervenção judicial que direciona para um consenso.

Como lidar com uma declaração de comparecimento

Como lidar com uma declaração de comparecimento

Tempo de leitura: 11 minutos A declaração de comparecimento é um documento apresentado pelo funcionário para justificar determinadas ausências e, assim, buscar o abono por faltas e evitar descontos em sua remuneração.

Artigo 62 da CLT: quando não pagar horas extras?

Artigo 62 da CLT: quando não pagar horas extras?

Tempo de leitura: 12 minutos O pagamento incorreto de horas extras está entre as principais causas de processos trabalhistas. Apesar disso, existem situações previstas pelo artigo 62 da CLT em que o empregador não é obrigado a pagar pela jornada extraordinária. Você sabe quais são? As horas extras, ainda que sejam consideradas necessárias, podem resultar em aumento das despesas relativas à folha de pagamento da empresa. Por essa razão, saber quando a verba não é devida contribui para que o empregador mantenha suas contas em equilíbrio sem se preocupar em Leia mais

O que você precisa saber sobre a Lei do Aprendiz

O que você precisa saber sobre a Lei do Aprendiz

Tempo de leitura: 16 minutos A Lei do Aprendiz é um programa que promove a inclusão social e profissional de pessoas que têm entre 14 e 24 anos. Apesar de sua importância, o programa costuma ser pouco aproveitado pelos empregadores. O que você sabe sobre o assunto? Se sua empresa está precisando ampliar o quadro de profissionais, ela pode contratar um aprendiz. Neste post, você encontra as informações de que precisa para entender como funciona essa contratação e por que vale a pena fazê-la. Vamos lá? Boa leitura! O que Leia mais

Horista: tudo o que você precisa saber

Horista: tudo o que você precisa saber

Tempo de leitura: 18 minutos Sua empresa está considerando contratar um horista? Este trabalhador é protegido pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ainda conta com uma legislação específica que precisa ser conhecida pelo empregador. O horista é remunerado por hora trabalhada e isso faz com que, a cada período, seu salário tenha um valor diferente. O número de dias úteis e até de feriados de cada mês influencia o valor de seu descanso semanal remunerado (DSR) e o cálculo de outras verbas, como a destinada ao Leia mais

Tudo sobre a jornada de trabalho de 6 horas

Tudo sobre a jornada de trabalho de 6 horas

Tempo de leitura: 11 minutos A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a carga horária de trabalho diária não seja superior a 8 horas, salvo exceções previstas em lei. Entre as possibilidades para empregadores e trabalhadores está a da jornada de trabalho de 6 horas: o que você sabe sobre o assunto? Há diferentes situações em que a carga horária de trabalho de 6 horas diárias pode ser adotada, podendo também ser aplicada à escalas 5×2 e 6×1, por exemplo. Em todo caso, é preciso saber o que Leia mais

Conheça as principais licenças previstas na CLT

Conheça as principais licenças previstas na CLT

Tempo de leitura: 9 minutos A licença para casamento e a licença luto são exemplos de situações em que, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador em direito a se afastar do trabalho sem prejuízo do seu salário. Você sabe quais são as principais licenças previstas pela legislação trabalhista? Existem diferentes licenças criadas para contemplar situações variadas. Entender quando um afastamento temporário é justificável e pode ser solicitado ou concedido é importante para que os direitos sejam respeitados sem prejudicar ninguém. O conhecimento da lei dá Leia mais