Legislação

O mundo trabalhista se desenvolve todos os dias visando promover resoluções justas entre empregadores e funcionários, então se faz necessária a atualização das leis trabalhistas.
Para que tudo ocorra como previsto, o Departamento Pessoal e o setor de Recursos Humanos precisam estar atualizados quanto às principais mudanças legislativas envolvendo a relação de trabalho praticada dentro das empresas e, principalmente, garantir que as regras estejam sendo cumpridas juntamente aos órgãos governamentais que cuidam das relações trabalhistas.
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sãos as principais fontes de regulamentação que devem ser atenciosamente estudadas e seguidas para que as empresas possam exercer suas funções sem criar problemas judiciais e garantir os direitos básicos de todos aqueles que compõem seu quadro de funcionários.
Além disso, é necessário estar atento aos novos decretos e às Medidas Provisórias que podem ser convertidas em lei e afetar o funcionamento dos estabelecimentos, as regras de concessão de benefícios e também os principais prazos burocráticos envolvidos nos processos diários da empresa.
É importante se lembrar que o cenário trabalhista brasileiro muda com frequência e afeta diretamente a reputação das empresas e as possibilidades de crescimento disponíveis. Por isso, é imprescindível dar atenção às fontes de confiança, capazes de ajudar na compreensão e execução das normas apresentadas pelo governo.
Acompanhe as publicações do blog do Tangerino sobre a Legislação Trabalhista à medida que as novidades surgem e se mantenha atualizado para garantir processos mais eficazes e produtivos. Aqui você encontrará artigos, dicas e materiais que têm o intuito de educar e atualizar os colaboradores que fazem parte dos setores de Departamento Pessoal e RH, ligados diretamente ao processo burocrático das empresas. Boa leitura!