O que são férias coletivas e como aplicar na empresa?

As férias coletivas são uma prática adotada pelas empresas em épocas de poucas vendas, reformas e períodos de menor atividade em geral.

Elas beneficiam não só os colaboradores, que têm um período de descanso para recompor as energias, mas também a empresa, que pode equilibrar as finanças e reduzir os custos com gestão de pessoas.

Neste post, você confere o que são férias coletivas e como usá-las como um recurso estratégico na sua organização. Boa leitura!

O que são férias coletivas?

As férias coletivas são previstas pelo Artigo 139 da CLT. Trata-se de um período de folga concedido a todos os empregados da empresa ou de determinado setor.

É possível conceder 30 dias corridos ou dividir esse período em dois, desde que cada um tenha pelo menos 10 dias de duração. Legalmente, esse período de descanso não pode começar em domingos e feriados, assim como as férias normais.

No caso de funcionários com menos de 18 anos, as férias coletivas precisam coincidir com as férias escolares, caso contrário, devem ser consideradas como licença remunerada.

Como comunicar que haverá férias coletivas?

Os funcionários não precisam ser consultados antes de a empresa optar pelas férias coletivas, mas precisam ser avisados.

A empresa deve afixar um aviso em local acessível a todos os empregados ou enviar comunicados por e-mail a todos eles. Já o Ministério do Trabalho, deve ser informado até 15 dias antes do início das férias, assim como o sindicato da categoria.

Os procedimentos administrativos necessários são a anotação na carteira de trabalho dos colaboradores e o envio da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), da mesma forma que deve ser feito no caso das férias individuais.

As férias coletivas, assim como as individuais, devem ser pagas até dois dias antes da sua data de início.

As férias coletivas são descontadas das férias normais?

Sim, as férias coletivas afetam diretamente o saldo de férias de todos os funcionários. Por exemplo, se o período de descanso coletivo é de 20 dias, restam no máximo 10 dias de férias para cada funcionário.

Todos os funcionários de férias coletivas têm o mesmo tempo de folga, por isso devem retornar ao trabalho na mesma data, independentemente do saldo de férias de cada um.

Como dar férias coletivas para funcionários novos?

O cálculo das férias coletivas é igual ao das férias individuais. A diferença está apenas no fato de que alguns empregados ainda não estarão com as férias vencidas.

Funcionários nessa situação recebem licença remunerada, que é quando o empregado está de folga mas recebe seu salário normalmente (não está oficialmente de férias).

Assim, quem já está na empresa há mais de um ano receberá as férias normalmente. Já quem foi contratado há menos tempo, receberá o período proporcional a que tem direito no formato de férias e o tempo restante deve ser pago como licença remunerada.

Funcionários com menos de 12 meses de trabalho começam um novo período aquisitivo assim que as férias coletivas terminam. Ou seja, o tempo de trabalho na empresa é zerado e suas próximas férias vencem apenas um ano depois.

Já está planejando as férias coletivas da sua empresa? Aproveite e saiba como fazer escala de trabalho para o fim de ano!

teste grátis 14 dias