Como funciona uma jornada com horário flexível

O horário flexível garante ao funcionário mais autonomia para definir os horários para cumprir sua jornada de trabalho, o que se aplica caso a atividade seja realizada na empresa ou de forma remota.

A consultoria em Recursos Humanos (RH) manpowergroup realizou uma pesquisa com 14 mil profissionais de 19 países e concluiu que a flexibilidade do horário é um dos fatores considerados em decisões relacionadas à carreira. O que você sabe sobre jornada com horário flexível?

Na média global, essa flexibilidade de horário é a preferência de 38% dos entrevistados; no Brasil o percentual cai pouco, sendo definido em 31%. A pesquisa foi feita em 2017 e, de lá pra cá, supõem-se que a valorização da flexibilidade aumentou em razão do acesso crescente à tecnologias que favorecem a mudança.

Neste post, vamos contar a você o que é horário flexível, como funciona e o que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz a respeito, além de outras informações para que você saiba avaliar os fatores relativos à adoção desse regime. Acompanhe!

O que é uma jornada com horário flexível

Como você sabe, a CLT foi criada para orientar as relações de trabalho firmadas do país. Entre as determinações que o texto legal apresenta está a que faz referência à duração das jornadas de trabalho.

É o artigo 58 da CLT que determina que “a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite”.

Além disso, a legislação trabalhista define que as jornadas de trabalho podem ter acréscimo de até duas horas extras por dia, sendo que essas valem ao menos 50% a mais do que as horas normais.

Considerando a duração da jornada normal, o mercado de trabalho convencionou que há um horário determinado para a entrada e para a saída dos trabalhadores, respeitando ainda o horário de almoço.

Em geral, o chamado horário comercial vai das 8h às 17h ou das 9h às 18h. Variações podem ocorrer caso a empresa opte por um regime de trabalho de segunda à sábado ou caso lide também com jornadas noturnas, por exemplo.

Seja como for, é comum que haja um horário fixo pré-estabelecido por meio do contrato e que deve ser respeitado pelos funcionários de uma empresa. A jornada com horário flexível, por sua vez, existe justamente para mudar isso.

A ideia não é que o trabalhador possa, necessariamente, ter seu tempo de trabalho reduzido, mas que tenha mais autonomia para decidir quando cumprir cada jornada.

Em outras palavras, o horário flexível é um modelo de gestão do tempo que permite que os funcionários definam os horários de entrada e de saída de suas jornadas de trabalho.

Assim sendo, de comum acordo com o empregador, o horário flexível abre a possibilidade para que o funcionário comece sua jornada na parte da tarde e à estenda até a noite. Quanto a isso, é importante ressaltar que o horário de almoço ou intervalo intrajornada ainda deve ser cumprido.

Outros cenários referentes à flexibilidade de horário

Vale saber ainda que é essa flexibilidade de horário pode ser acompanhada da flexibilidade de local, possibilitando que o funcionário trabalhe de onde deseja: de sua própria casa ― home office ou teletrabalho ―, de um espaço de coworking ou de qualquer outro lugar apropriado.

Voltando à pesquisa da manpowergroup, convém saber ainda que para:

  • 26% dos trabalhadores, a flexibilidade para os horários de entrada e de saída é o mais importante;
  • 22% consideram que o melhor é poder trabalhar de casa;
  • 15% preferem poder escolher a duração do turno;
  • 5% consideram que o mais importante é:
    • flexibilidade em forma de licença para cuidar de pessoas doentes;
    • possibilidade de tirar períodos sabáticos;
    • possibilidade de conseguir tirar licença por tempo indeterminado.

Duração da jornada de horário flexível

Como dito, a adoção de uma jornada de horário flexível não implica, necessariamente, que o funcionário trabalhe menos horas por dia. Isso, porém, pode acontecer.

A interpretação do artigo 7º da Constituição Federal ― itens IV, VI e XIII ―, assim como do artigo 59, §2º e 6º da CLT indica que a definição de um horário flexível permite que o funcionário trabalhe mais ou menos horas por dia. Assim, a remuneração se dá com base nas horas trabalhadas em não na fixação de uma jornada com duração pré-definida.

Para que fique mais claro, vamos ao artigo 7°, com os itens mencionados, em detalhes:

 Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV – salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

VII – garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

E também ao artigo 59 da CLT, com os parágrafos mencionados, em detalhes:

Art. 59. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

§ 2o. Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

§ 6o. É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.

Com tudo isso, entende-se que há regras para a definição da remuneração variável que seria compatível com alterações na duração da jornada de trabalho. Bem como a existência de uma brecha legal para o estabelecimento de um horário flexível em que a variação da duração da jornada possa ser compensada ao longo do tempo.

É importante ter atenção a isso considerando que a CLT ainda não dispõe de orientações específicas para a adoção do horário flexível nas empresas.

As vantagens da adoção do horário flexível

Uma vez que apresentamos uma pesquisa que se baseia na opinião de trabalhadores para indicar o interesse pela adoção do horário de trabalho flexível, pode parecer que só devem existir vantagens para os funcionários. Isso, porém, não é verdade.

O que as empresas ganham com a flexibilização de horários

Empregadores podem se beneficiar de um horário flexível, conforme explicitamos a seguir:

  • Redução de custos ― considerando que o horário flexível também permite que o trabalho seja realizado remotamente, a empresa pode reduzir custos com a manutenção do escritório.

Se, em razão da flexibilização, o número de funcionários no escritório passa a ser menor, os gastos com energia estão entre os que diminuem. Além disso, como a jornada flexível favorece a produtividade, existe a possibilidade da redução da necessidade de horas extras;

  • Redução de atrasos e faltas ― não raro, a falta de flexibilidade de horários está atrelada a situações de atrasos e até de faltas de funcionários. Questões como o trânsito pesado ou compromissos da vida pessoal podem esbarrar no horário fixo e provocar esse tipo de problema.

Por um lado, o empregador pode entender que é obrigação de cada funcionário se planejar melhor para evitar atrasos ou faltas que serão descontados de seu salário. Ainda que esse seja um raciocínio justo, pode não ser o estrategicamente mais adequado.

As dificuldades para conciliar questões próprias com o horário de trabalho podem fazer o funcionário buscar outro emprego, mais flexível, para evitar as “punições” em forma de descontos no salário. Algo que nos leva ao ponto seguinte;

  • Redução do turnover ― até mesmo aqueles que têm facilidade para cumprir horários fixos podem ver o horário flexível com bons olhos. O aumento da autonomia dada aos funcionários tende a reduzir o desejo (ou até a necessidade) de mudar de emprego.

A confiança mútua que se estabelece a partir de um regime de horário flexível bem estruturado contribui até mesmo para o bem-estar dos funcionários. Este é um dos fatores que leva trabalhadores a quererem se manter em um trabalho, diminuindo o turnover;

  • Retenção de talentos ― se o turnover diminui, a retenção de talentos aumenta e vice-versa. Destacamos essa vantagem, porém, apenas para lembrar o quão importante é para uma empresa manter seus melhores funcionários.

Além de evitar gastos com processos seletivos e de treinamento, uma empresa que retém seus talentos mantém consigo profissionais que carregam o conhecimento e a técnica necessária para os bons resultados da empresa.

Assim, reter talentos significa contar com aqueles que se aprimoraram no desempenho de suas funções e são os profissionais mais bem preparados para exercê-las;

  • Aumento da produtividade ― ainda há empregadores que suspeitam que a flexibilização de horários ou de locais de trabalho resulta na total perda de controle de suas equipes. Isso não é verdade.

A adoção de um horário flexível só é bem-sucedida se os funcionários fazem sua parte ao respeitar prazos para a realização de suas tarefas. Do contrário, a situação passa a ser um problema que pode levar à necessidade do restabelecimento do horário fixo.

Sendo assim, os funcionários entendem que precisam manter sua produtividade e, em verdade, podem até aumentá-la por sentir que a flexibilidade os permite balancear melhor a vida profissional e a pessoal.

O que os funcionários ganham com a flexibilização de horários

É certo que as vantagens para empregadores e funcionários estão atreladas. Convém, porém, mencioná-las para evitar dúvidas:

  • Conciliação com a vida pessoal ― o horário flexível permite que os trabalhadores definam um melhor equilíbrio entre sua rotina de trabalho e sua vida pessoal, fazendo com que seja mais fácil conciliar responsabilidades e necessidades;
  • Aumento da motivação ― a possibilidade de não ter de se prender a um horário fixo, tendo mais autonomia e liberdade para administrar as duas esferas da vida favorece a satisfação e, consequentemente, a motivação de cada funcionário;
  • Aumento do compromisso com prazos ― como dito, o horário flexível só funciona se os funcionários souberem respeitar prazos para o cumprimento de demandas. Como eles beneficiam da flexibilidade, tendem a ficar mais responsáveis com tais prazos;
  • Redução do tempo gasto no trânsito ― se o funcionário em horário flexível ainda trabalha alocado na empresa, tem a possibilidade de evitar os horários de “pico” e passar menos tempo no trânsito. Se pode trabalhar de casa, fica totalmente livre do deslocamento e seus eventuais transtornos;
  • Redução de custos ― assim como a empresa, mas por outros motivos, os funcionários em jornada flexível podem ter redução de custos. Quando não há necessidade de se deslocar ao escritório, os trabalhadores podem ganhar com a redução de gastos com transporte e com alimentação fora de casa.

Os cuidados para a adoção do horário flexível

Certamente, não existem apenas vantagens associadas à jornada de trabalho flexível. Ao invés de falar em desvantagens, porém, preferimos apontar pontos que merecem atenção, que precisam de cuidado para que as vantagens sejam colhidas.

O que acontece é que se o horário flexível não for bem implementado, seguindo um bom planejamento e apostando nas adequações necessárias, a empresa pode enfrentar dificuldades como:

  • Perda de prazos de entrega ― parte da responsabilidade pelo cumprimento de prazos na jornada flexível é dos próprios funcionários, baseada na capacidade de autocontrole.

Entretanto, a empresa também pode adotar medidas que facilitem a compreensão daquilo o que deve ser feito a cada momento, assim como a comunicação entre os funcionários envolvidos em cada tarefa;

  • Dificuldade na gestão de pessoas ― como você deve saber, profissionais em cargo de confiança não têm limite de jornada definida. Isso não significa, porém, que um líder seja obrigado a ficar na empresa o dia inteiro porque seus liderados trabalham em horários diferentes.

Com isso, a empresa precisa se certificar de utilizar canais de comunicação e de organização de projetos para que a gestão de pessoas seja facilitada.

O mesmo vale para os casos em que o horário flexível vem acompanhado do trabalho remoto;

  • Queda de produtividade ― nem todo trabalhador consegue ter autonomia para administrar os próprios horários ou para lidar com a ausência de supervisão. Por isso, é importante que a empresa avalie a situação para evitar a possível queda na produtividade que decorre dessa dificuldade;
  • Falhas de comunicação ― se os funcionários de uma equipe não trabalham durante o mesmo período, precisam contar com métodos e ferramentas que favoreçam sua comunicação e permitam que o andamento das tarefas seja adequado.

Sem esse cuidado, falhas que prejudicam os processos e os resultados da empresa podem acontecer.

Sabendo desses cuidados, a sugestão é que sua empresa adote ferramentas de gestão que tem por objetivo facilitar a gestão de pessoas, de tarefas e processos, além de estruturar a comunicação da empresa considerando o horário flexível.

Em nosso blog, temos um post sobre Ferramentas para manter a produtividade no home office com dicas que também se aplicam à jornada de trabalho flexível, mesmo que os funcionários sigam alocados na empresa.

Quando e como adotar o horário flexível

pE com base nas vantagens e, sobretudo dos pontos de cuidado que fica mais simples entender quando é possível adotar o horário flexível. É preciso tomar essa decisão apenas quando a empresa tiver clareza quanto a necessidade do uso de ferramentas de apoio para a gestão e a comunicação.

Se o nível de autonomia dos funcionários da empresa ou de determinada equipe é baixo, existe chance de que o horário flexível não renda bons resultados, pelo contrário. Por isso, antes de qualquer decisão, convém recorrer ao RH para analisar o perfil do quadro de funcionários; o perfil comportamental de cada um.

Também é importante avaliar cada atividade realizada e o nível de dependência existente entre as tarefas realizadas por cada profissional. Ana só pode fazer seu trabalho se Marcos tiver concluído o dele? Então, uma estratégia de maior controle precisa ser planejada para evitar atrasos e outros problemas.

Com isso em mente, você precisa saber que o horário de trabalho flexível pode se dar de três formas diferentes:

  1. Horário fixo variável ― o funcionário pode escolher entre as diferentes jornadas de trabalho seguidas pela empresa. Nesse cenário, a carga horária é mantida, mas o turno de trabalho fica a critério do trabalhador, sendo escolhido com base em suas preferências;
  2. Horário variável ― o funcionário tem liberdade para definir sua jornada de trabalho, o que requer um alto nível de compromisso para cumpri-la adequadamente;
  3. Horário livre ― o funcionário tem total liberdade para definir quando vai cumprir sua jornada, devendo seguir a carga horária diária ou semanal da empresa, mas sem a obrigação de seguir qualquer horário fixo para entradas, saídas e intervalos.

A formalização do horário flexível

Com base nessas informações, existem três passos básicos para a formalização do horário flexível na empresa:

  1. Avaliar quais setores da empresa podem adotar o horário flexível;
  2. Criar uma proposta de horário flexível;
  3. Apresentar e buscar a aprovação da proposta junto ao sindicato laboral por meio de uma convenção coletiva ou de um acordo coletivo de trabalho.

Para a criação da proposta, é importante ter em mente que pode ser necessária a definição de um horário núcleo, ou seja, uma faixa de horário em que todos os membros de um departamento ou equipe precisam estar na empresa.

Detalhes como esse devem ser bem pensados e planejados para que o acordo firmado junto ao sindicato seja adequado às necessidades da empresa ao passo que favoreçam os interesses dos funcionários com a flexibilização.

É preciso ter em mente ainda que a flexibilização do horário da jornada também pode ser buscada por meio de acordo individual de trabalho, caso a empresa considere interessante. Para isso, é preciso seguir as prerrogativas legais desse tipo de acordo para evitar tratativas inválidas ou problemas para o empregador.

O controle de ponto na jornada flexível

Para que a adoção da jornada de trabalho flexível dê certo, o controle de ponto é uma ferramenta essencial. Em alguns casos, seu uso é de determinação legal enquanto em outros, ainda que opcional, é muito bem-vindo.

Desde a publicação da Lei de Liberdade Econômica ― lei n° 13.874 ― apenas empresas com mais de 20 funcionários têm obrigação legal de utilizar um sistema para a marcação de ponto.

Quando o horário flexível está atrelado ao home office estabelecido em contrato, a obrigatoriedade da marcação deixa de existir para os funcionários que trabalham de casa.

Com base nessas informações, o que você precisa saber é que a adoção de um horário flexível sem home office mantém a necessidade do controle de ponto caso sua empresa tenha mais de 20 funcionários. Além disso, ainda que o home office seja estabelecido, é possível manter a realização das marcações para todos os funcionários.

A Portaria 373 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) regulamentou o uso de soluções alternativas de controle de ponto. Entre elas, estão os aplicativos que permitem que os funcionários façam as marcações até mesmo de forma remota, utilizando o próprio smartphone ou tablet.

O app Tangerino é uma dessas soluções que pode ser utilizada para que sua empresa mantenha as marcações de ponto dos funcionários em jornada flexível combinada ao home office. A adoção da solução apresenta vantagens para a empresa de um modo geral, mesmo que o teletrabalho não seja realizado ― e até mesmo caso nem a jornada flexível se torne realidade.

O que queremos destacar neste post, porém, é que o Tangerino é uma solução de controle de ponto móvel e que, por meio dela, os gestores podem saber em tempo real qual o status de cada funcionário. Assim, aumenta-se o controle da equipe, o que favorece a gestão de pessoas mesmo que atuem em horários diferentes ― e em locais diferentes.

O papel do RH na adoção do horário flexível

Já foi mencionado que a empresa precisa contar com o RH para definir o perfil de seus funcionários e ajudar a determinar se ou em quais casos a adoção de uma jornada de trabalho flexível é viável.

Uma vez que a flexibilidade passa a fazer parte da empresa, o trabalho do RH continua. Parte das atribuições do departamento está voltada para avaliações de desempenho, orientações e desenvolvimento dos funcionários.

Com isso, a transição para uma rotina de horário flexível deve contar com o apoio do RH da empresa, de forma especial se algum funcionário demonstrar alguma dificuldade de adaptação.

Orientações que favoreçam a autonomia e o autocontrole, bem como a adequação ao uso das ferramentas de comunicação e gestão de processos podem fazer parte das responsabilidades do setor.

Além do mais, acompanhar o desempenho de cada funcionário ou equipe que segue o horário flexível contribui para que a empresa possa avaliar os impactos da mudança.

Por exemplo, é esperada uma redução na frequência e volume de atrasos e faltas uma vez que o horário flexível for adotado e o RH reúne os recursos necessários para verificar se isso de fato acontece.

Conclusão

Ainda que não seja diretamente abordado na CLT, o horário flexível é uma possibilidade para empregadores que buscam benefícios para a empresa e para os funcionários.

Para abraçar a flexibilização, porém, a empresa precisa fazer uma avaliação das próprias possibilidades tendo em mente os objetivos que deseja alcançar. Além disso, precisa se planejar tanto para firmar os acordos pela jornada flexível de trabalho quanto para conseguir implementar a mudança com sucesso.

O apoio do RH, que passa ainda pela orientação das lideranças que precisam estar em contato constante com os funcionários, assim como a adoção de ferramentas estratégias ― como aplicativo Tangerino ― devem ser consideradas para a adoção do horário flexível.

Gostou desse post? Leia também Produtividade, trabalho flexível e as novas leis trabalhistas e continue se informando sobre o assunto!

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