Férias coletivas podem ser descontadas?

Chegou o fim de ano e sua empresa planeja dar férias coletivas para os colaboradores? Essa é uma ótima decisão para quem deseja manter o controle de custos em gestão de pessoas em dia e também promover aquele merecido descanso a todos os profissionais que contribuíram para os resultados da empresa ao longo do ano.

No momento desse planejamento, algumas dúvidas podem surgir. Uma delas é se as férias coletivas podem ser descontadas das férias individuais.

Acompanhe este post e fique pronto para responder a todas as perguntas da sua equipe depois de dar o aviso de férias coletivas!

Férias coletivas podem ser descontadas das férias normais?

Sim, as férias coletivas podem ser descontadas das férias individuais. O trabalhador tem direito a 30 dias de férias por ano, período que pode ser dividido em períodos de férias mais curtos e concedido tanto na modalidade coletiva quanto da maneira convencional.

No caso das férias coletivas, o tempo mínimo de férias é de 10 dias e o quantidade máxima de parcelas são duas. Ou seja, o empregador pode determinar um ou dois períodos de férias coletivas no ano, com pelo menos 10 dias em cada um. Quando o total de férias coletivas não completam 30 dias, o saldo restante de férias deve ser concedido individualmente a cada colaborador.

Por exemplo, digamos que a empresa determina férias coletivas durante 12 dias em janeiro e depois durante mais 12 dias em abril. As férias coletivas podem ser descontadas e ainda restam 6 dias de férias para todos os empregados com férias vencidas.

E quando o funcionário ainda não tem direito a férias?

Colaboradores contratados há menos de 12 meses ainda não completaram o período aquisitivo para ter direito a férias. No entanto, ainda assim devem ter a folga junto aos outros funcionários quando a empresa concede férias coletivas.

Legalmente, as férias coletivas precisam ser aplicadas para todos os empregados de um mesmo setor. Não é permitido que alguns entrem em férias e outros não. Assim, o departamento pessoal deve contabilizar quantos dias de férias cada funcionário tem direito, de acordo com o tempo de casa.

Esses dias serão pagos como férias e todos os restantes serão pagos como licença remunerada. Por exemplo, se um funcionário tem direito à 8 dias de férias mas as férias coletivas serão de 12 dias, ele receberá 8 dias de férias e 4 como licença remunerada.

Dessa forma, as férias coletivas podem ser descontadas também dos funcionários novos. O período aquisitivo deles é renovado após as férias coletivas, zerando o saldo de dias de férias. O tempo que esses colaboradores passaram em licença remunerada não pode ser descontado nas férias futuras, ok?

O funcionário pode se recusar a sair de férias coletivas?

O que ocorre em muitas empresas é uma negociação sobre o período em que cada funcionário deseja sair de férias. Embora essa prática seja favorável para o relacionamento entre empresa e colaborador, ela não é necessária do ponto de vista legal. De acordo com o artigo 136 da Lei nº 1535, a época de concessão das férias é determinada pelo interesse do empregador.

Assim, o funcionário não pode se recusar a entrar em férias coletivas no período determinado. Entretanto, o ideal é que ele não se sinta obrigado ou mesmo prejudicado com a decisão da empresa.

O empregador deve dar o aviso de férias coletivas com bastante antecedência para que todos se programem com a folga inesperada.

As exceções são pessoas da mesma família, que têm o direito de tirar férias juntas, caso trabalhem na mesma empresa. Já os estudantes menores de 18 anos devem sempre tirar férias no mesmo período da escola. Caso as férias coletivas ocorram em período diferente das férias escolares, esses funcionários ficam em licença remunerada.

Agora que você já sabe tudo sobre férias coletivas, aproveite para saber o que vale mais a pena para a sua empresa: banco de horas ou horas extras!

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