Faltas injustificadas: como lidar com a situação?

Os setores de RH e de Departamento Pessoal são responsáveis pelo relacionamento entre o empregador e os funcionários, sendo que um lida com conceitos de gestão e o outro com a relação financeira.

Faltas injustificadas podem se tornar um verdadeiro pesadelo para as empresas. Altas taxas de absenteísmo, equipe sobrecarregada e clima organizacional desfavorável são apenas algumas das consequências desse tipo de comportamento.

Como responsável pela gestão de pessoas,  o setor de RH tem o dever de monitorar as ausências dos colaboradores e agir proativamente para evitar as faltas injustificadas se tornem uma constante na rotina dos trabalhadores.

Mas como lidar com essa situação? É o que nós veremos no post de hoje!

O que são faltas injustificadas?

Sempre que o funcionário não comparece ao trabalho e não apresenta uma justificativa prevista em lei para esse comportamento, ele se enquadra na descrição das faltas injustificadas.

O artigo 473 da CLT especifica quais são as situações em que a falta é justificada e, por isso, não pode haver prejuízo no salário do colaborador.

Entre os motivos que justificam uma falta estão:

  • doenças;
  • consultas médicas;
  • falecimento de cônjuge, irmãos, pais e filhos;
  • casamento;
  • nascimento de um filho;
  • vestibular;
  • doação de sangue anual;
  • cadastramento eleitoral;
  • entre outras.

Seja qual for a razão, o funcionário deve apresentar a documentação necessária para abonar a falta em questão.

Quais são as consequências das faltas injustificadas?

Faltas injustificadas refletem diretamente na remuneração do colaborador, que tem o valor de um dia de trabalho descontado no seu salário a cada dia que deixa de comparecer na empresa.

A política da organização pode também prever o desconto do DSR – Descanso Semanal Remunerado, de forma que ao faltar um dia, o colaborador perde a remuneração de dois.

Caso ele falte em mais de 15 dias do mesmo mês, perde o direito ao valor correspondente a esse mês no 13º salário.

As férias também são afetadas pelas faltas injustificadas, de acordo com o artigo 130 da CLT. Quando há menos de 5 faltas injustificadas, o empregado tem direito a 30 dias de férias. Esse período diminui conforme aumenta a quantidade de faltas no mesmo ano.

As férias têm a seguinte configuração em relação às faltas injustificadas:

  • Até 5 faltas: 30 dias de férias;
  • Entre 6 e 14 faltas: 24 dias de férias;
  • Entre 15 e 25 faltas: 18 dias de férias;
  • Entre 24 e 32 faltas: 12 dias de férias;
  • Mais de 32 faltas: colaborador não tem direito à férias.

Quantos dias de falta é considerado abandono de emprego?

O abandono de emprego é caracterizado pela ausência do funcionário durante 30 dias consecutivos.

Planilha de controle individual de ponto

Ou seja, faltas injustificadas esporádicas ou ao longo de vários meses não constituem abandono de emprego. É necessário que as faltas sejam seguidas e por pelo menos 30 dias.

Quantos dias de falta dá justa causa?

O abandono de emprego é motivo para demissão por justa causa, ou seja, com 30 dias seguidos sem comparecer ao trabalho o empregado pode ser demitido. Entretanto, não é somente dessa forma que as faltas injustificadas podem levar à demissão.

De acordo com a legislação trabalhista, a demissão por justa causa e uma eventual perda de direitos no pedido de demissão pode ocorrer por motivos de indisciplina e maus hábitos, como as faltas injustificadas, por exemplo.

Algumas faltas não são o suficiente, mas combinadas a outros comportamentos negativos podem caracterizar essa indisciplina.

Lembre-se, apenas, que a demissão é a última medida. O ideal é conversar com o colaborador e explicar a ele de que forma as faltas injustificadas prejudicam a empresa e o seu próprio desenvolvimento profissional.

Antes da demissão, é necessário ter emitido pelo menos uma advertência por falta injustificada, comprovando que ele estava ciente do risco.

Como a empresa pode combater as faltas?

O primeiro passo para combater as faltas injustificadas é manter um controle de ponto com o registro completo de entradas e saídas dos funcionários. Dessa forma, é possível advertir o funcionário sempre que houver faltas ou atrasos e mostrar que a empresa está atenta a essa conduta.

Quando você fecha a folha de ponto manualmente e lida com as faltas apenas uma vez ao mês, fica mais difícil alertá-lo em tempo hábil e evitar as penalizações previstas em lei.

Ao usar um software de controle de ponto eletrônico, é possível visualizar as faltas, organizadas por setor, equipe ou colaborador. Esse recurso ajuda também a informar os gestores e diretores sobre o absenteísmo na empresa de maneira comparativa.

Entendeu como a empresa deve proceder quando se depara com as faltas sem justificativa?

Fazer um bom controle de horas é o primeiro passo, pois possibilita resolver o problema antes que ele tome grandes proporções.

Quer mergulhar ainda mais fundo neste tema? Leia também Falta no trabalho: um pequeno guia para o RH!

teste grátis 14 dias