eSocial doméstico: tudo o que você precisa entender

O cadastramento no eSocial doméstico se tornou obrigatório em 2015, quando o pagamento do FGTS aos trabalhadores domésticos, entre outros benefícios, começou a valer no país. De lá para cá, os empregadores domésticos passaram a contar com várias novidades que podem gerar dúvidas.

O Simples doméstico foi criado com o objetivo de facilitar o pagamento de todos os tributos e encargos de forma unificada por meio do sistema online.

Se você deseja saber como funciona o eSocial para domésticas e quais cuidados os empregadores devem ter ao contratar este tipo de trabalho, então não perca os próximos tópicos!

O que é o eSocial doméstico?

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é um sistema eletrônico por meio do qual todos os empregadores precisam enviar suas declarações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para os órgãos governamentais.

Um módulo doméstico foi criado dentro do eSocial, no qual os empregadores de trabalhadores domésticos podem fazer suas declarações.

Dica: entenda melhor o que é eSocial!

Como funciona esse sistema?

Primeiramente, os empregadores precisam se cadastrar no site do eSocial. Para isso é preciso incluir informações do empregado, do empregador e do contrato entre ambos, que inclui dados como o salário e jornada de trabalho, por exemplo. A partir daí, o empregador já consegue emitir a guia de recolhimento dos tributos todos os meses no sistema.

Como fazer o cadastro no eSocial doméstico?

Caso esse seja seu primeiro acesso ao eSocial, é preciso cadastrar as informações de empregador primeiramente. Para isso, você pode ou não utilizar um certificado digital emitido por instituições autorizadas.

Para quem não possui o certificado, é preciso obter o código de acesso para fazer o login no eSocial. Clicando em “Primeiro acesso”, o empregador deve incluir CPF, data de nascimento e título de eleitor ou número dos recibos de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR), caso tenha declarado.

Dica: conheça o eSocial nessas perguntas e respostas frequentes

Feita essa inscrição inicial, o empregador já pode cadastrar um trabalhador doméstico no eSocial utilizando alguns dados dele, como CPF, data de nascimento, endereço, número do NIS, entre outros. Caso o trabalhador tenha dependentes, também será preciso incluí-los.

Quais cuidados os empregadores domésticos precisam ter?

O empregador doméstico precisa ficar atento a algumas questões para evitar problemas. A primeira delas é que o pagamento do salário do trabalhador deve ser feito até o dia 7 do mês subsequente ao período trabalhado. Além disso, é importante contar com um eficiente controle de ponto doméstico para evitar ações trabalhistas.

Aqueles que possuem trabalhadores domésticos em mais de uma residência devem cadastrar no eSocial os diferentes endereços no mesmo CPF, ou seja, com o mesmo código de acesso. Em seguida, será possível incluir os trabalhadores e sinalizar que eles possuem locais de trabalho diferentes.

Neste post, você conferiu algumas das questões relacionadas ao eSocial doméstico. Por meio desse sistema online, os empregadores domésticos realizam as declarações trabalhistas para não ficar em débito com a justiça.  Por isso, é importante organizar os processos em casa para cumprir com as obrigações.

Agora que você tem informações sobre o eSocial doméstico, saiba mais sobre o controle de ponto do empregado doméstico!

teste grátis 14 dias