Carnaval é feriado? Saiba como remunerar seus colaboradores!

O feriado de Carnaval é um período de festa em todo o Brasil. Contudo, algumas empresas não podem interromper suas atividades para a celebração: muita gente trabalha durante o Carnaval e fica em dúvida sobre a remuneração desse período.

Escrevemos este post para responder de uma vez por todas se Carnaval é feriado e explicar os direitos de quem trabalha nessa época. Confira!

Carnaval é feriado?

Definir se o Carnaval é ou não é feriado depende da cidade em que você trabalha. Em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, por exemplo, a data é feriado, enquanto na cidade de São Paulo é ponto facultativo.

Ao contrário de datas como o Natal e a Páscoa, o Carnaval não é feriado nacional, apenas municipal para algumas cidades específicas.

Dessa forma, cada empresa deve verificar o calendário da cidade onde está localizada para descobrir se a terça-feira de Carnaval é feriado.

Muitos empregadores se perguntam ainda se a quarta-feira de cinzas é feriado, mas essa data não costuma ser nem mesmo ponto facultativo municipal. A maior parte das empresas funciona apenas meio expediente apenas por tradição.

Durante o Carnaval, muitos empregadores decretam folga sem prejudicar a remuneração dos funcionários, mesmo quando é ponto facultativo. Essa é uma questão cultural, que contribui para o clima organizacional, mas não está prevista em lei.

Como é o pagamento pelo feriado de Carnaval

Legalmente, nos lugares onde o Carnaval é feriado, não pode ocorrer nenhum desconto na remuneração dos empregados devido à folga. Caso a empresa opte por funcionar na data, a remuneração é dobrada.

Ou seja, há um acréscimo de 100% no valor do dia de trabalho. Quando o colaborador ainda faz horas extras durante o feriado, cada hora extra tem adicional de 50%.

Funcionários que trabalham com escala 12×36 não têm o horário alterado, mesmo nas cidades onde o Carnaval é tradado como feriado. Nesse modelo de jornada de trabalho, o salário já inclui o expediente em feriados, de forma que não há remuneração extra ou folga compensatória.

O que muda com a reforma trabalhista?

Antes da reforma trabalhista, nos lugares onde o Carnaval é feriado somente empresas que não podem interromper suas atividades poderiam ter expediente. É o caso de serviços de saúde e de segurança, por exemplo. Após as alterações na legislação trabalhista, essa regra foi alterada.

Atualmente, mesmo em organizações nas quais o trabalho pode ser interrompido, empregado e empregador podem negociar a compensação do feriado de Carnaval em outra data.

Esse procedimento deve ocorrer por meio de um acordo individual, assinado por ambas as partes, como forma de evitar problemas no futuro.

Em conclusão, a  lei nº 605 de 1949 determina que a remuneração pelo trabalho em feriados deve ocorrer em dobro, caso o funcionário não receba folga em outra data. Com a reforma trabalhista, todos os tipo de empresa podem optar entre a folga compensatória ou o pagamento de horas extras.

Todos os feriados são determinados em lei, seja ela nacional, estadual ou municipal. Para planejar as atividades da empresa durante o ano, o ideal é conferir o calendário anual e planejar com antecedência, inclusive no setor financeiro.

Agora que você já sabe se Carnaval é ou não é feriado, aproveite e conheça outras particularidades do feriado trabalhado!

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