Carnaval é Feriado? Como Fica a Folga em 2021?

O carnaval não é um feriado nacional, e, por isso, pode ser um dia de trabalho comum ou um feriado municipal de algumas cidades do Brasil, tendo divergência em como as empresas lidam com o dia. É importante, contudo, ficar de olho no que mudou em 2021!

Tempo de Leitura: 10 minutos

Última atualização em 7 de março de 2021

O período de carnaval é marcado por comemorações e festas em todo o Brasil. Contudo, com a situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia da covid-19, muitas dúvidas surgiram em relação ao feriado de carnaval em 2021.

Mas, afinal, o carnaval é feriado? É necessário interromper as atividades da empresa? Como organizar as escalas de trabalho e remunerar os colaboradores pelas atividades realizadas neste dia? E como fica a situação em 2021?

Para responder todas essas perguntas, criamos um artigo completo com informações sobre o período de carnaval e sua relação com as atividades da sua empresa. Além disso, falaremos da remuneração e dos direitos dos colaboradores que trabalham nesse dia.

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Afinal, o carnaval é feriado?

bloquinho de carnaval

Segundo a lei, terça-feira de carnaval não é considerada feriado nacional. Sendo assim, não é uma regra que as empresas interrompam suas atividades ou adotem uma remuneração diferente para os funcionários que trabalham neste dia.

Existem diferenças na forma em que o carnaval é tratado, a depender da cidade na qual  a empresa está localizada.

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Afinal, o carnaval é feriado municipal em algumas cidades do país, enquanto em outras é caracterizado como ponto facultativo 

Um exemplo é o fato que o carnaval é feriado no Rio de Janeiro, já em São Paulo e em Belo Horizonte e, é considerado ponto facultativo. 

Dessa forma, cada empresa deve verificar o calendário  municipal para descobrir se a terça-feira de carnaval é feriado ou não.

Muitos empregadores se perguntam ainda se a quarta-feira de Cinzas é feriado. Mas, na maioria das cidades, essa data costuma nem ao menos ser considerada ponto facultativo. Entretanto, por tradição, grande parte das empresas funciona apenas meio expediente.

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É necessário  interromper as atividades no dia de carnaval?

Essa é uma pergunta que pode ter várias respostas. Pode haver diferenças até mesmo nas cidades em que o carnaval é feriado. Afinal, algumas empresas trabalham com escalas que contemplam domingo e feriados, como a escala 12×36.

Em casos de empresas que realizam suas atividades apenas em dias úteis, é certo que as atividades sejam interrompidas quando a cidade considera o feriado.

Existe a possibilidade que o trabalho não seja interrompido, sendo necessário remunerar os funcionários de forma diferente.

Mesmo quando a lei municipal não decreta o carnaval como feriado, é comum que os empregadores concedam o dia de folga sem prejudicar a remuneração dos funcionários ou impactar o  banco de horas.

Essa é uma questão cultural, que contribui para o clima organizacional, mas não está prevista em lei.

Como é o pagamento pelo feriado de carnaval?

Mulher comemorando o feriado de carnaval

De acordo com as regras da CLT, as empresas localizadas nas cidades em que o carnaval é feriado não podem realizar desconto na remuneração de seus funcionários devido à folga.

Caso a empresa opte por funcionar na terça-feira de carnaval, a remuneração referente ao dia trabalhado deve ser dobrada, como acontece em outros feriados.

Ou seja, há um acréscimo de 100% no valor do dia de trabalho sem afetar o descanso semanal remunerado.

Se o colaborador realizar horas extras durante o feriado, as regras de remuneração seguem o adicional combinado de 50% sobre o valor da hora.

Nas empresas que atuam em cidades que consideram o carnaval como ponto facultativo, não há remuneração especial.

Nesse caso, elas podem optar se as atividades continuarão normalmente ou se  serão interrompidas, e não precisam se atentar a nenhuma regra adicional.

Funcionários que trabalham com escala 12×36 não têm o horário alterado, mesmo nas cidades onde o carnaval é feriado.

Nesse modelo de jornada de trabalho, o salário já inclui o expediente em feriados, de forma que não há remuneração extra ou folga compensatória.

Se a escala de folga já contemplar o trabalho em feriados, como a jornada 6×1 adotada em call centers e shoppings, deve-se seguir o que é definido pela CLT, concedendo uma folga compensatória ao funcionário.

Existem novas possibilidades para o trabalho no domingo e essas regras devem ser observadas pelas empresas.

Afinal, qualquer mudança pode  fazer com que o empregador adapte sua gestão para cumprir todas suas obrigações perante a lei. 

Você também pode descobrir mais sobre o trabalho no feriado assistindo o RH em Pauta sobre este assunto. Basta dar play:

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O que muda com a Reforma Trabalhista?

Antes da Reforma Trabalhista, nos lugares onde o carnaval era feriado somente as empresas que não podem interromper suas atividades poderiam manter o  expediente.

É o caso de serviços de saúde e de segurança, por exemplo. Após as mudanças na legislação trabalhista, essa regra foi alterada.

Atualmente, mesmo em organizações nas quais o trabalho pode ser interrompido, empregado e empregador podem negociar a compensação do feriado de carnaval em outra data.

Esse procedimento deve ocorrer por meio de um acordo individual, assinado por ambas as partes, como forma de evitar problemas no futuro.

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Em conclusão, a  lei nº 605 de 1949 determina que a remuneração pelo trabalho em feriados deve ocorrer em dobro, caso o funcionário não receba folga em outra data.

Com a Reforma Trabalhista, todas as empresas podem optar entre a folga compensatória ou o pagamento de horas extras.

Como fica o carnaval e o feriado em 2021?

Feriado de carnaval em 2021

Assim como 2020 foi um ano totalmente atípico em razão da pandemia, 2021 não será diferente.

Contudo, em 2020, o Brasil se recolheu para combater o novo coronavírus em meados de abril, por isso não tivemos que lidar com essa questão que tem gerado bastante burburinho entre colaboradores e empregadores.

Afinal, como fica o carnaval em 2021? E em locais onde a data é considerada feriado normalmente, haverá folga para os trabalhadores?

Segundo o Diário Oficial da União (DOU), os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 serão ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Na quarta-feira de Cinzas, o ponto facultativo é válido até às 14h.

Contudo, para empresas privadas, cabe aos empregadores e ao RH decidirem se concederão a folga, como uma gratificação, ou se haverá compensação de horas.

Vamos mostrar como alguns municípios têm lidado com a situação e quais regras serão seguidas em 2021.

Belo Horizonte

Na capital mineira o carnaval é considerado ponto facultativo, movimentando milhares de pessoas às ruas antes, durante e depois das datas oficiais.

Contudo, para 2021 o feriado está suspenso, não havendo tal possibilidade.

O governo do estado decidiu por transferir as festividades para outra data, mas isso depende das condições sanitárias e da determinação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.

Além disso, ficam terminantemente proibidas as festas particulares, sejam elas em locais públicos ou privados.

São Paulo

O tradicional desfile das escolas de samba de São Paulo não acontecerá em fevereiro de 2021 como medida de controle ao avanço da pandemia.

Segundo o governo do estado e a prefeitura da capital, a festividade foi transferida para maio provisoriamente — isso ainda em 2020. No entanto, deve haver outro adiamento a depender do cumprimento do plano de vacinação.

Contudo, o governo busca um acordo com outras capitais para que todas adiem as comemorações para a mesma data.

Rio de Janeiro

Segundo a RioTur — empresa responsável pela organização do carnaval no Rio de Janeiro —, a festa não vai acontecer em fevereiro, mas o feriado será mantido no calendário.

Nesse caso, então, apenas a segunda-feira será considerada ponto facultativo. Sobre as festas, o governo determinou que haverá carnaval fora de época, provavelmente no meio do ano.

Tudo isso para continuar estimulando setores fortes da economia, como o comércio e o turismo. Mas tudo ainda depende do avanço das medidas de imunização e controle da pandemia.

Salvador

As comemorações estão suspensas na capital baiana enquanto não houver condições sanitárias adequadas para a realização da festa.

Contudo, segundo o ministro do turismo, Gilson Machado, o feriado fica mantido.

Vale lembrar, ainda, que quaisquer festas particulares estão proibidas, seja em locais públicos ou privados.

Recife

Ainda em dezembro de 2020, o governador do estado de Pernambuco suspendeu o carnaval em razão da pandemia.

O decreto compreende não só as festas públicas, como as privadas também. Contudo, o feriado será mantido no calendário.

Florianópolis

A prefeitura determinou que as festas estão suspensas até que toda a população seja devidamente vacinada, por isso não há datas alternativas para a realização das festas.

Contudo, o feriado prolongado será mantido no calendário.

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Afinal, é necessário conceder folgas ou não?

Embora muitas capitais tenham cancelado de vez o carnaval em fevereiro, algumas instituições mantiveram a folga para os colaboradores, como é o caso de bancos e da bolsa de valores — que ficarão fechados de segunda-feira até quarta na parte da tarde.

Alguns advogados e especialistas da área, no entanto, indicam o diálogo como a melhor saída nessa situação.

Caso a empresa decida funcionar normalmente, mas os colaboradores queiram manter o período de descanso, isso deve ser devidamente discutido, principalmente levando em conta o bem-estar empresarial.

Ainda, há uma discussão que precisa ser levantada: haverá folga durante o carnaval fora de época? Afinal, não será feriado, por isso as empresas não serão obrigadas a conceder folga no meio do ano — ou em qualquer outro momento em que o carnaval ocorrer.

A questão principal levantada por essa discussão é a necessidade de alinhar qualquer decisão com a equipe, convidar os colaboradores a participarem das decisões por meio de pesquisas internas promovidas pelo RH.

De nada adianta contar com colaboradores cansados, dispersos e desmotivados. Por mais que as festas de carnaval estejam suspensas, é altamente recomendável pensar no clima organizacional e no bem-estar da equipe.

Agora que você já sabe se carnaval é feriado ou não, aproveite e conheça outras particularidades do feriado trabalhado!

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