Banco de horas negativo pode ser descontado? Saiba neste post!

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Saber se o banco de horas negativo pode ser descontado do salário do funcionário é uma dúvida comum entre os trabalhadores. Já para quem trabalha no RH, essa questão tem alguns pormenores, que devem ser considerados antes de fechar a folha de pagamento. Entenda melhor:

O que é banco de horas negativo?

Quando um colaborador é contratado, ele se compromete a trabalhar durante uma determinada quantidade de horas por mês. Sempre que extrapola o tempo determinado para o trabalho, recebe um crédito de horas e sempre que se atrasa, sai mais cedo ou falta, cria um déficit de horas.

Ao final do mês, quando um funcionário trabalhou menos tempo que o previsto, dizemos que seu banco de horas está negativo.

Banco de horas negativo pode ser descontado?

Assim como a empresa tem o dever de pagar pelas horas trabalhadas além do tempo estipulado, ela também tem o direito de abater do salário o tempo trabalhado a menos. Ou seja: o banco de horas negativo pode ser descontado.

Afinal, não é justo que o funcionário receba seu pagamento integral sem que tenha trabalhado durante o tempo para o qual foi contratado.

O ideal é que essa situação esteja especificada no contrato de trabalho, para evitar futuros processos trabalhistas. A regra vale apenas para as empresas que não aderem ao sistema de compensação por horas, quando o colaborador tem a oportunidade de trabalhar mais tempo nos meses seguintes para tornar seu saldo de horas positivo.

Mesmo sabendo que o banco de horas negativo pode ser descontado, é preciso tomar cuidado para que seus funcionários não acumulem um grande saldo negativo. A lei determina que o limite máximo de descontos na folha de pagamento é de 30% do salário. Caso isso não seja respeitado, a empresa pode acabar sem respaldo legal para descontar todas as horas negativas.

Qual é o prazo para pagamento de horas extras ou desconto?

Quando a empresa não é adepta do pagamento de horas extras, o banco de horas negativo pode ser descontado no salário apenas após o prazo determinado no acordo entre empresa e funcionário, ou seja, no encerramento do banco de horas. Esse tempo é determinado pela convenção coletiva ou pelo acordo individual, podendo ser de um mês, 6 meses ou um ano.

Também é no encerramento do banco de horas que a empresa se vê obrigada a recompensar financeiramente pelas horas extras. Caso o funcionário seja desligado da empresa antes do final do prazo, todas as horas devem ser pagas ou descontadas na rescisão.

Já as empresas que não aderem à compensação por banco de horas devem pagar pelas horas extras no mês seguinte à prestação de serviço. O mesmo vale para descontos por banco de horas negativo.

Como calcular o desconto para banco de horas negativo?

Já que o banco de horas negativo pode ser descontado na folha de pagamento, é necessário realizar os cálculos corretos para que o empregado não saia prejudicado e para que a empresa não enfrente processos trabalhistas no futuro.

Para saber o valor dos descontos, basta dividir o salário do colaborador pela quantidade de tempo que ele deve trabalhar por mês, que geralmente são 220 horas. O número obtido é o valor da hora de trabalho, que pode então ser multiplicado pela quantidade de horas devidas.

Por exemplo: se o salário é de 1000 reais e o funcionário trabalha 220 horas mensais, seu salário-hora é de 4,55. Se ele tem 10 horas acumuladas no banco de horas negativo, deve receber 45,50 a menos na folha de pagamento.

Agora que você sabe quando o banco de horas negativo pode ser descontado e como calcular o seu valor, que tal saber como otimizar o controle de ponto e o cálculo de banco de horas? Experimente o Tangerino!